[LICITANET] - Aquisição de medicamentos de uso hospitalar (humano e veterinário) e odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA e CEO), SAMU, Programa Melhor em Casa, Assistência Farmaceutica, Vigilância Epidemiologica e Distribuição Gratuita, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 10.146 de 12 de janeiro de 2026 e com recursos próprios