Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial para suprir às demandas do Município de Irecê/BA, por meio de empresas habilitados pelo Ministério da Saúde, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 003.2026.

Preços homologados em licitações (fonte II da IN SEGES/ME 65/2021). Comparamos o mesmo produto do catálogo, na mesma unidade. Ficam de fora os preços abaixo de 50% ou acima de 150% da mediana do grupo, medida antes desse corte. A lista traz até 50 preços, cada um com a referência. Além do PNCP, entram o TCE-CE e o Compras.gov.br. Quando a compra chega ao PNCP, o preço passa para lá e não conta duas vezes.