contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB, abrangendo as secretarias e demais setores da administração pública municipal, em conformidade com a legislação trabalhista, previdenciária e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego