[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de rações para cães e gatos, medicamentos veterinários, microchips de identificação animal e materiais correlatos, destinados à execução das ações de controle e identificação animal, apoio ao atendimento veterinário e promoção do bem-estar animal no Município de Lebon Régis/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos que integram o processo licitatório.