O presente processo tem como objeto a aquisição de materiais de papelaria (tais como canetas marca texto, papel A4, caixa de arquivo, etiqueta adesiva e grampo plástico). A contratação será realizada nos termos do art. 75, incisos I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.