CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, EM ÁREA DE FÁCIL ACESSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO/MG, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E AO PÚBLICO EM GERAL, GARANTINDO ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, PRIVACIDADE NO ATENDIMENTO, CONFORTO AMBIENTAL E CONDIÇÕES TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.