[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE ANDRADE E E.M.E.F. JONATHAS ATHIAS, PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.