Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, sob o regime de empreitada por preço global, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de compromisso nº 992410/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Aspásia/SP.