[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de decoração natalina destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo – SEMELC e da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, nas festividades natalinas de 2026 e 2027, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, sem inclusão de serviços de montagem, instalação, manutenção ou retirada da decoração, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.