[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de construção do complexo habitacional de Marcação/PB, contendo 20 unidades habitacionais e infraestrutura de complexo (pavimentação em paralelepípedos e passeios acessíveis), conforme contrato de repasse 1103933-88 e convênio 991919 do Ministério das cidades/caixa