Aquisição de ovos de Páscoa artesanais, produzidos com chocolate ao leite contendo no mínimo 30% de cacau, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino e às crianças atendidas pelos serviços e programas do Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo o CRAS I e o CRAS II, como parte das ações comemorativas do período pascal promovidas pela Administração Pública Municipal, conforme exigências, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.