Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de motores, bombas, conjunto de motobomba, capacitor, chave magnética e disjuntores, destinados a manutenção das atividades da Estação de Tratamento de Água - ETA e poços artesianos do SAAE de Itambacuri, com participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar no 123/06, conforme descrições constantes no Termo de Referência e relacionados anexo I, deste Edital.