Contratação de empresa especializada em fornecer serviço de hospedagem de sites, e Serviços de E-mail modalidade SAS por período de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, via compra direta, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA, Processo Nº 86809/2026 nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, artigo 75 § II, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência