Concessão de uso onerosa, de 03 (Três) quiosques públicos, com área individual de 15,25 m², localizados na Praça Álvaro Jardim, no município de Ipiaú/BA, destinados exclusivamente à exploração comercial para a venda de comidas e bebidas, com o objetivo de atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.