[LICITANET] - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suplementos alimentares e fraldas descartáveis (infantis, geriátricas e/ou específicas), destinados ao atendimento de pacientes acamados e/ou em situação de vulnerabilidade social, mediante prescrição médica e acompanhamento por nutricionistas e assistentes sociais da rede pública de saúde, bem como para o cumprimento de mandados judiciais, visando assegurar a continuidade da assistência à saúde, a dignidade do paciente e a efetividade das decisões judiciais, nos termos da legislação vigente, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento