[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços educacionais em formato de cursinho preparatório ao Enem (exame nacional do ensino médio) na cidade Lagoa Nova/RN, durante os meses de Março a Novembro (nove meses), sendo no mínimo 04 (quatro) vezes por semana, no período noturno, 02 horas e 30 minutos por dia (19h00min às 21h30min), exceto em feriados e decretos municipais, contando também com um aulão por mês, sendo ministrado presencialmente, por meio de professores devidamente habilitados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.