A contratação para o fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão EAI), agregados (bica corrida, macadame, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e dos serviços de sinalização horizontal (pintura acrílica com microesferas) e vertical (fornecimento e instalação de placas e suportes), destinados à pavimentação da Estrada Municipal MEL-356 – Mário Presa, conforme projeto/memorial e planilha, em atendimento à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 01/2026 (processo SGPe nº SIE 41619/2025).