contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma nas dependências da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Nastácia, localizada no Município de Vicente Dutra/RS, compreendendo intervenções nos banheiros, fraldário e sala destinada às turmas de Pré-A e Pré-B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, especialmente o Memorial Descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas elaboradas pelo Setor de Engenharia Municipal.