Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, compreendendo: projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, metálico, hidrossanitário, pavimentação, sinalização vertical, drenagem, terraplanagem, cartográfico, fundações, contenções, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), climatização, prevenção e combate a incêndio e pânico, orçamento, levantamento topográfico georreferenciado que se fizerem necessários conforme a natureza da edificação ou infraestrutura a ser projetada. Inclui-se no escopo também a elaboração de licenciamentos ambientais (variadas), autorizações ambientais, estudos ambientais, relatórios, certidões descritas em detalhes abaixo. Os projetos deverão ser entregues em formato digital editável (DWG) e não editável (PDF), devidamente assinados pelos responsáveis técnicos, com a respectiva emissão de ART ou RRT junto ao conselho profissional competente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.