[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, PARA a prestação de serviços especializados em consulta médica especializada em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS, baseada no SIGTAP- Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS com incremento, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelicidos neste