Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de Unidade Escolar com 13 (treze) salas de aula, seguindo o projeto padrão FNDE, contemplando a execução integral dos blocos pedagógicos, administrativo, de serviço, quadra poliesportiva coberta e áreas externas (urbanização e fechamento), no Município de Rio das Ostras – RJ, conforme Termo de Compromisso n° 967445/2024/FNDE/CAIXA.