contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de escola de 04 salas padrão FNDE no Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.