A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de: “Construção de Um Portal de Entrada, Contemplando Obras Civis, Estrutura Arquitetônica e Paisagismo”, (Lote 01- Fornecimento e Instalação de ACM e Lote 02 - Instalação e Fornecimento de Outdoor Eletrônico), no município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos, de acordo com a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 50/2025 – processo SCC 12042/2025. (Lotes remanescentes das Concorrências Eletrônicas Nº. 166/PMBR/2025 e 024/PMBR/2026).