Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV – FNHIS Sub 50 no Município de Calçado/PE, a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, Conforme Termo de Compromisso nº 992617/2025, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos do Edital.