Prestação de serviços de pintura destinados à renovação da pintura do Ginásio Municipal Noé da Costa Ribeiro, em observância ao interesse público e aos princípios da eficiência, economicidade e adequada manutenção do patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021, visando assegurar a conservação do imóvel, a melhoria das condições de uso e a preservação do bem público municipal, sendo a contratação referente à mão de obra para execução do serviço, sem fornecimento de materiais.