presente termo tem como objeto a aquisição de materiais esportivos, destinados as escolinhas e Núcleos esportivos que estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através de abertura de licitação, na modalidade de Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico, com base na lei 14.133/2021, artigo 82 e seguintes, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada vantajosidade.