Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução da obra de construção do novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Pontão/RS, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, com recursos provenientes do Cofinanciamento especial do Piso Gaúcho para construção e reforma de unidades de serviços - SEDES nº 003/2025, Portaria sedes nº 086/2025.