O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEDINHO/BA, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.