Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar por um período de 05 meses do ano letivo de 2026, tudo conforme disposto no Edital, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, nos moldes da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, NOTA TÉCNICA Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE)