Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e mão de obra, nas seguintes vias públicas: Rua São Francisco 1º Trecho - Bairro Nossa Senhora Aparecida e Rua Rio de Janeiro 1º trecho - Bairro São João, ambas localizadas no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Convênio Simplificado SCC – 19996/2025 Portaria nº 04/2026 e Convenio Simplificado SCC 19853/2025 Portaria 04/2026] - Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 18/2026 PMCP.