Dispensa eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em análises laboratoriais (credenciados no INMETRO) para a tratabilidade do esgoto bruto da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto de Pitangueiras/SP, em atendimento ao ART. 13º e ART. 18º da Lei 997/76 e Decreto 8.468/76.