Reforma e ampliação da Escola Municipal Nádia Maria Câmara, localizada na comunidade Baixa do Meio, zona rural do Município de Pedro Avelino/RN, compreendendo a construção de 03 (três) salas de aula, além da execução de serviços de adequação, melhorias estruturais e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento da unidade escolar, conforme projetos e especificações técnicas.