[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ENTIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS (60 ANOS OU MAIS) E PESSOAS ADULTAS (18 A 59 ANOS), CLASSIFICADAS CONFORME GRAU DE DEPENDÊNCIA FUNCIONAL LEVE (GRAU I), MODERADO (GRAU II) OU ELEVADO (GRAU III), MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL