OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura, consistindo na construção de praça e faixa elevada nos bairros Conjunto Habitacional Santa Cruz da Esperança A e Loteamento Jardim São Pedro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Convênio nº 0103407383, Processo SEI nº 013.00007721/2025-95, e documentos técnicos anexos ao edital.