[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VACA MORTA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BOQUIRA/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 063/2026, FIRMADO COM O ESTADO DO BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO AS BAHIA – SEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.