Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de: (I) acolhimento institucional de crianças e adolescentes no âmbito do SUAS; e (II) internação clínica de pessoas maiores de 18 anos, com diagnóstico de dependência química, em regime voluntário, involuntário ou compulsório, de acordo com as normativas da Política de Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com disponibilização de vagas mensais, infraestrutura adequada, equipe técnica qualificada, alimentação integral, insumos, manutenção e apoio logístico necessários à execução dos serviços, conforme especificações definidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.