A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de jogo de letras em PVC, brasão em aço inox, vidro incolor, kit de bandeiras e kit base em madeira, destinados à estruturação e adequação institucional das dependências da Câmara Municipal de São Roque de Minas, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.