Contratacao de Associacao de Coletores de Residuos Organicos para fins de execucao dos servicos de operacao da coleta transporte operacional processamento manejo e tratamento ambientalmente adequado dos residuos organicos por meio da compostagem no ambito do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu a ser realizada no patio da UVRO Unidade de Valorizacao dos Residuos Organicos por Dispensa conforme a Lei n . 14.133 21 art.75 inciso IV item j e Decreto N 10.936 de 12 de Janeiro de 2022 que regulamenta a Lei n 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Politica Nacional de Residuos Solidos