Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de uma Horta Comunitária Urbana, mediante a transferência de recursos da CONCEDENTE ao CONVENENTE, para a aquisição de insumos, equipamentos e materiais permanentes e de consumo, conforme detalhado no Projeto Técnico e no Plano de Trabalho, para melhor atender a população do Município de Ivatuba