CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMPREENDENDO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO, A FIM DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19 ª FESTA DO PINHÃO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 08 , 09 E 10 DE MAIO DE 2026 , NO MUNICÍPIO DE PINHÃO PR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.