Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, por sistema de registro de preços, de calçados de segurança, sendo eles: Calçado de Segurança tipo B (Botina de Segurança) com solado isolante, Calçado de segurança tipo D bota impermeável e Calçado de Segurança tipo B (Botina de Segurança) para uso geral, destinados à proteção dos empregados da Autoridade Portuária de Santos, contra riscos a vida e a saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.