Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Pedro Epifânio, localizada na comunidade da Lagoa do Meio, município de Felixlândia/MG, nos moldes do Termo de Convênio de Saída Nº 1261000996/2022/SEE, firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado.