Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e materiais e equipamentos de segurança, de natureza comum, novos e sem uso, destinados à proteção da saúde e da integridade física dos servidores municipais no exercício de atividades com exposição a riscos ocupacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.