Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à reestruturação e ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do Município de Douradina/MS, para atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Estratégias Saúde da Família (ESF), mediante utilização do saldo remanescente dos recursos provenientes do Programa Estadual Reestrutura APS, instituído pela Resolução SES/MS nº 169/2024, com prazo de execução prorrogado pela Resolução SES/MS nº 525, de 03 de fevereiro de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.