Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio de dispensa de licitacao em carater emergencial nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 em razao da necessidade de assegurar a continuidade dos atendimentos medicos especializados enquanto sao adotadas as providencias administrativas para a contratacao regular do servico.