- Órgão
MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Licitação 30295859
Prestação de serviços de Assessoria Educacional para a Secretaria Municipal de Educação de Tuneiras do OestePR de acordo com a Lei n 12.764 Lei Berenice Piana, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Lei Estadual n 21.964 de 31 de abril de 2024 Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA e DECRETO N 12.773, de 8 de dezembro DE 2025, Que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
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sem prazo de proposta
Prestação de serviços de Assessoria Educacional para a Secretaria Municipal de Educação de Tuneiras do OestePR de acordo com a Lei n 12.764 Lei Berenice Piana, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Lei Estadual n 21.964 de 31 de abril de 2024 Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA e DECRETO N 12.773, de 8 de dezembro DE 2025, Que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
- Local
- Tuneiras do Oeste / PR
- Valor estimado
- R$ 71.400,00
- Tipo de licitação
- Inexigibilidade
- Situação
- Divulgada no PNCP
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Leitura
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