O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana/BA, durante o ano letivo de 2026, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.