[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias urbanas do Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial da União nº 202441670010 e da Transferência Especial do Estado de Minas Gerais, formalizada por meio do Instrumento nº 1301001302/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.