O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, materiais de manutenção predial e equipamentos, bem como aquisição de luminárias de emergência, todos novos e de primeiro uso, destinados à manutenção preventiva e corretiva, conservação, adequação e atendimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.