O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, manutenção e adequação de calçadas, com utilização de paver (piso intertravado de concreto) e petit pavê (pedras portuguesas), no Município de Almirante Tamandaré/PR. A contratação tem como finalidade promover a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e mobilidade aos pedestres, bem como a conservação e padronização das calçadas no âmbito municipal.